HISTÓRIA DA ALANEG

História Institucional da ALANEG: 9/10/2005

As origens da Academia de Letras e Artes do Nordeste Goiano e da RIDE-DF se entrelaçam em dois momentos distintos, mas conectados entre si em virtude dos ideais de seus fundadores. Em 17 de maio de 2014, por iniciativa dos escritores e professores Ieda Vilas Boas e Vera Couto (em Formosa-GO) e Xiko Mendes (em Planaltina-DF), realizou-se (com a participação ativa de intelectuais goianos e brasilienses, entre outros), a primeira reunião na qual foram aprovados o projeto de Estatuto e a fundação da ALANEG com abrangência somente no Nordeste Goiano. O fato ocorreu na Praça Rui Barbosa, Centro, na área de fundos do Restaurante Casa de Taipa, em Formosa. Numa segunda reunião, em primeiro de agosto do mesmo ano, no Museu Couros, na mesma cidade, foi realizada a Sessão Solene de Posse desses intelectuais como nossos primeiros acadêmicos.

Antes que o registro da ALANEG fosse formalizado, o Governo Federal aprovou nova legislação sobre organizações sociais e comunitárias (Lei 13.019/14) que trouxe diversas exigências para se firmar convênios entre Poder Público e entidades sem fins lucrativos. Por essa nova lei, a ALANEG só estaria habilitada a firmar acordo com o Governo três anos após seu registro e funcionamento efetivo. Isso dificultaria a viabilidade de projetos, atrasando nossas parcerias institucionais.

Foi diante dessa dificuldade que o escritor Xiko Mendes, autor da proposta original de estatuto da ALANEG, propôs a ideia de não registrá-la imediatamente. Ele sugeriu mudar o estatuto da ONG UNIFAM para transformá-la em ALANEG. Assim surgiria uma “nova” entidade, mas com dez anos de atuação regular e CNPJ ativo. Gastou-se mais de um ano para se institucionalizar essa mudança. A UNIFAM foi fundada em 9(nove) de outubro de 2005, em Planaltina-DF como entidade cultural, socioambiental e educativa, voltada para promover ações sem fins lucrativos em defesa do desenvolvimento sustentável de Formoso-MG, terra natal de Xiko Mendes e José Miguel Pereira dos Santos, que idealizaram e institucionalizaram a fundação dela.

Antes de se tornar ALANEG, a UNIFAM executou diversos projetos por oito anos, regularmente, inclusive editando livros, jornais e uma revista. No início de 2013 mudou seu Estatuto e sua sede para Formoso. Essa mudança foi politicamente inviabilizada nesse município. Um ano depois, ela retornou para Brasília. A partir de setembro de 2014, seus associados foram convocados a se posicionar sobre a transformação da UNIFAM em ALANEG, o que ocorreu na assembleia geral de 18 de abril de 2015. Seu Novo Estatuto incorporou integralmente o Estatuto da ALANEG. Foram incluídos dispositivos de transição adaptando-o para o surgimento da ALANEG como entidade que, além do Nordeste Goiano, também passou a abranger Brasília inteira e os municípios mineiros e goianos da RIDE-DF.

Essas são as origens da ALANEG: em 9/10/05 nasceu a construção de um sonho em defesa de uma cidade pequena do interior de Minas; em 17/5/14, nasceu em Formosa a idealização de uma entidade cultural regionalizada. E em 18/4/15, os dois sonhos se uniram, ganhou novos adeptos e parceiros, para o fortalecimento dos ideais de seus fundadores em prol de ações culturais, educativas, científicas e socioambientais alargando, assim, o processo de integração regional entre Brasília, Nordeste Goiano e as cidades da RIDE-DF – REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, (instituída por lei federal em 1998). Entre junho e julho de 2015, a ALANEG foi registrada como pessoa jurídica em Brasília, sua Subsede, e em Formosa, que é sua Sede-polo cultural regional.

A ALANEG tem como Presidente de Honra: a Educadora e Escritora Vera Couto. Como Patrono Máximo: o Visconde de Porto Seguro (Francisco Adolpho de Varnhagem, 17/2/1816 – 26/6/1878, historiador e diplomata brasileiro). E como Patrono Fundador da ONG UNIFAM que deu origem à ALANEG: Xiko Mendes.

De acordo com o Estatuto em vigor, a ALANEG tem, entre outras FINALIDADES (...), a criação, difusão e preservação de BENS CULTURAIS (Manifestações, Tradições, etc) e a defesa do Patrimônio Histórico-cultural e Socioambiental, localizado na sua Área de Abrangência Territorial, por meio da Literatura, Educação, Artes, Artesanato, Ciência, outros fazeres e saberes populares e eruditos em Ações Multidisciplinares e Interdisciplinares em prol do Povo Brasileiro e da Humanidade, num Pacto de Compromissos Éticos e Cósmico-planetários que celebre a grandeza e simplicidade do Homem Cerratense, da Vida, da Justiça, da Liberdade e do Universo em Paz. A Sede da ALANEG é denominada CENTRO CULTURAL Dom TOMÁS BALDUÍNO.

Pertence à Área de Abrangência da ALANEG (...):

      I.          No NORDESTE GOIANO os Municípios (...) ora descritos: Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, São João d’Aliança, Simolândia, Sítio d’Abadia e Teresina de Goiás, e novos municípios que deles forem desmembrados.

   II.          Todos os Entes Federados (...) descritos abaixo:

A)  No DISTRITO FEDERAL: Brasília-DF, incluindo todas as suas Regiões Administrativas, entre elas, Planaltina como primeiro núcleo urbano do DF institucionalizado pelo Governo de Goiás em 1892.

B)   No ESTADO DE GOIÁS: Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa e outros que vierem a ser incluídos (Cabeceiras, Formosa e Vila Boa também pertencem à Bacia do rio Paranã).

C)   No ESTADO DE MINAS GERAIS: Municípios de Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, e outros que vierem a ser incluídos.